Piso nacional dos professores de educação básica sobe 13,01%
Brasil e Mundo
06/01/2015-19h10 - Atualizado em 07/01/2015-01h42
O piso nacional dos professores da educação básica terá
reajuste de 13,01%, dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa
que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao
médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo
desse valor.
O percentual do aumento foi divulgado ontem pelo Ministério da
Educação e segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o
reajuste foi de 8,34%.
Segundo levantamento mais recente da CNTE (Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação), de maio do ano passado, 10 Estados ainda
pagam abaixo do piso.
De acordo com a legislação, o aumento da remuneração dos
professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do
custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo
nacional para financiar o ensino público.
Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o
Fundeb é impactado pelo comportamento da economia: quanto maior o
crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o
reajuste do professor.
Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de
comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos Estados e municípios. O
argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em
lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída
anteriormente.
Nos últimos dois dias, o piso foi tema de reuniões do novo ministro
da Educação, Cid Gomes (Pros), com entidades que representam os
Estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é
retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso.
| FOLHAPRESS
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