MS tem queda de 32% nas matrículas do ensino fundamental 'integral'

Dados preliminares do Censo Escolar 2016 foram divulgados nesta quinta.
Escolas têm 30 dias para revisar os resultados, segundo Inep.

Fernando da MataDo G1 MS

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Escolas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul registraram queda de 32,08%, de 2015 para 2016, no número de alunos no período integral do ensino fundamental. Dados preliminares do Censo Escolar de 2016, publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), apontam que 20.272 estão matriculados nessa etapa. No ano anterior, eram 29.851 estudantes na mesma fase.

O levantamento mostra que, em 2016, 13.292 se matricularam nos anos iniciais e 6.980, nos anos finais do ensino fundamental nas escolas estaduais e municipais sul-mato-grossenses. Em 2015, eram 21.433 matriculados nos anos iniciais e 8.418 nos anos finais.

Questionada pelo G1, a Secretaria Estadual de Educação (SED) informou que vai analisar os resultados e se pronunciar posteriormente.

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Nas outras etapas da educação básica, os números estaduais preliminares do Censo Escolar de 2016 ficaram estáveis ou tiveram uma pequena variação no quesito período integral.

Por exemplo, a educação infantil integral tem 33.973 matriculados nas creches e 4.193 na pré-escola este ano, contra 33.982 e 4.192 alunos em 2015, respectivamente.

Matriculados no período integral do ensino médio somam 2.346, 4% a mais que o total de 2015, 2.254 estudantes.

Parcial
Segundo o Censo Escolar de 2016, nas matrículas de meio período, são 328.393 do ensino fundamental, 79.601 do ensino médio, 49.711 na pré-escola e 9.617 nas creches. Os números de 2015 eram menores: 317.638 (ensino fundamental), 77.770 (ensino médio), 46.852 (pré-escola) e 6.989 (creches).

EJA
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são 21.721 matriculados no nível fundamental e 19.252 no nível médio. Em 2015, eram 20.874 e 17.985, respectivamente.

Levantamento
O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Segundo o Inep, as escolas têm 30 dias para revisar os resultados, que também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o Ministério da Educação faça a publicação do resultado final.

Postado por Carlos PAIM

Debates sobre os preparativos para a próxima edição da conferência nacional encerram fórum

• Quarta-feira, 21 de setembro de 2016, 09h46

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Foi encerrado nesta terça-feira, 20, o Fórum Nacional de Educação (FNE), que antecede as primeiras etapas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018. No evento, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, foram promovidos debates sobre os temas da próxima edição da Conae: a consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica foram alguns dos temas discutidos.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao abrir os trabalhos da conferência, lembrou que a educação pública brasileira “é o principal objetivo da luta da equipe do Ministério da Educação”. Ela defendeu o “diálogo franco, aberto e respeitoso”, de forma que prevaleçam “as diferenças e o pluralismo de ideias”.  

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, explicou que entre as definições que devem ser encaminhadas pelo fórum está a criação de um documento de referência para orientar as conferências municipais previstas para março de 2017. “Esse trabalho que nós discutimos aqui foi feito para organizar a atuação do FNE e tomar as providências necessárias para que, até o final do ano, o documento referência esteja pronto e em condições de iniciar a etapa municipal em março do ano que vem”, observou Heleno. Ele explicou que o monitoramento do Plano Nacional de Educação e a organização da Conae são atribuições do FNE, realizadas a cada quatro anos.

Assessoria de Comunicação Social

POSTADO POR CARLOS PAIM

Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do Prouni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (8). A adesão deve ser feita no site do programa até segunda-feira (11). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, de 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não-formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo Prouni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Postado por: Enrique de Mello Albuquerque

Polícia Federal prende 14 por fraude de R$ 180 milhões na Lei Rouanet

28/06/2016 07h35 - Atualizado em 28/06/2016 11h12

Grupo atuou por 20 anos no Minc e desviou cerca de R$ 180 milhões.

14 pessoas foram presas, entra elas um produtor cultural.

Do G1 São Paulo

 A Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe de graça às custas de outras pessoas.

O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.

Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.

A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.

Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.  O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedí-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. As empresas foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta reportagem não haviam comentado.

Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.

O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.

Postado por: Enrique de Mello Albuquerque

Diminui diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Em 2005, 18,1% dos jovens de 19 anos entre os 25% mais pobres da população concluiam o ensino médio. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem chegava a 80,4%, existindo uma diferença de 62,3 pontos percentuais entre os dois grupos. Em 2014, último dado disponível, o cenário mudou. Entre os mais pobres, 36,8% concluiam o ensino médio e, entre os mais ricos, 84,9%. A diferença entre os dois grupos ficou em 47,8 pontos percentuais.

Os dados são de levantamento divulgado hoje (18) pela organização não governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa tem como objetivo monitorar a Meta 4 da entidade, que estabelece que 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio até 2022. Essa meta também monitora a conclusão do ensino fundamental até os 16 anos, estabelencendo o objetivo de que 95% dos jovens tenham completado este ciclo escolar até 2022.

“A perspectiva é redução de desigualdades. Esse dado é positivo. O Brasil está aumentando os índices e reduzindo as desigualdades”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco, que pondera que o país ainda apresenta desigualdades que precisam ser enfrentadas.

Ensino fundamental

A redução das diferenças entre os mais pobres e mais ricos ocorre também no ensino fundamental. Em 2005, dos jovens de 16 anos entre os 25% mais pobres da população, 38,8% concluíram o ensino fundamental. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem era 90%. A diferença entre os dois grupos era 51,2 pontos percentuais. Em 2014, entre os mais pobres a taxa de conclusão saltou para 62,7% que concluíram o ensino fundamental e, entre os mais ricos, 92,2%, uma diferença de 29,5 pontos percentuais.

De modo geral, os dados mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil avançou 15,4 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio dos jovens de até os 19 anos. O percentual de concluintes passou de 41,4% em 2005 para 56,7% em 2014. Em números absolutos, isso significa que, nesse intervalo de tempo, os estudantes concluintes passaram de 1.442.101 para 1.951.586.

No ensino fundamental, a taxa de conclusão cresceu na mesma proporção que o ensino médio: quase 15 pontos percentuais, aumentando de 58,9% em 2005 para 73,7% em 2014. Passou de 2.106.316 concluintes em 2005 para 2.596.218, em 2014.

Desigualdades

No ensino médio, entre os grupos de jovens por raça/cor, o maior avanço registrado na década está entre a população parda, cuja taxa de conclusão aos 19 anos aumentou 19,8 pontos percentuais. Entre os pretos, o crescimento foi 17,1 pontos percentuais, enquanto os brancos apresentam 12,3.

No ensino fundamental, também houve queda na diferença. Entre os pardos, houve um aumento na conclusão da etapa de ensino de 20 pontos percentuais em dez anos. Entre os pretos, 18,2 pontos percetuais e, entre os brancos, 10,7.

Apesar das melhorias, as populações pardas e pretas ainda concentram os maiores percentuais de estudantes que não concluíram as etapas de ensino nas idades monitoradas. No ensino fundamental, em 2014, 82,9% dos brancos haviam concluído com 16 anos a etapa, enquanto 66,4% dos pretos e 67,8% dos pardos atingiram o mesmo patamar. No ensino médio, 66,6% dos brancos com 19 anos concluiram a escola. Entre os pretos o percentual foi 46,9% e, entre os pardos, 50,1%.

Na avaliação de Alejandra, o país ainda está distante de cumprir, em 2022 a meta estabelecida pela entidade, de que pelo menos 90% dos jovens brasileiros de 19 anos tenham o ensino médio concluído. “Como em outros indicadores de educação, observamos melhorias, destacamos melhorias, mas o Brasil não está melhorando a educação em um ritmo que a gente esperava”, diz.

Onde estão os jovens?

Quase um quarto dos jovens de 19 anos não estuda e nem trabalha, segundo o estudo, a chamada "geração nem nem". A porcentagem têm se mantido mais ou menos constante. Em 2005, eram 23,1% e, em 2013, a porcentagem subiu para 25,7%. Em 2014, houve uma queda, para 24,5% dessa população. Isso significa que 842.217 jovens estão nessa situação no Brasil.

Aos 16 anos, a porcentagem de "nem nem" é menor, era 11,2% em 2005 e caiu para 10,5% em 2014, o que corresponde a 370.633 adolescentes que não estão na escola e nem trabalhando. Mais 244.232 (6,9%) só trabalham.

“Sem dúvida isso é preocupante e passa pela necessidade de reestruturação do ensino médio. Muito do aumento de quem não frequenta a escola é devido ao desinteresse no ensino médio”, avalia Alejandra. A partir desse ano, o ensino até os 17 anos passa a ser obrigatório no Brasil, como prevê a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE). Para Alejandra, isso deve se refletir nos indicadores futuros.

Crise econômica causa mudança de alunos de escolas privadas para públicas

Com a crise econômica, muitas famílias tiveram que cortar gastos e alguns pais transferiram filhos da rede de ensino particular para a rede pública. A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, diz que as escolas particulares perderam entre 10% e 12% das matrículas em 2016, por causa, principalmente, da crise financeira.

Segundo Amábile, a Fenep identificou a saída de estudantes de escolas privadas, principalmente de famílias das classes C e D – parcela da população que teve ganho de poder aquisitivo antes da crise e agora sente mais os efeitos da desaceleração econômica.

“Teve migração maior de escolas que atendem as classes C e D, que cresceram mais nos últimos cinco anos com aquela ilusão do grande boom do crescimento. Essas classes tinham o sonho de colocar os filhos na escola particular e, com os cortes que fizeram no orçamento, a escola não coube mais”, disse Amábile. Segundo ela, nas escolas que atendem predominantemente as classes A e B, houve aumento de 3% a 4% nas matrículas.

No Distrito Federal, este ano a rede pública recebeu 10 mil solicitação de matrículas a mais que em 2015. O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação local, Fábio Pereira, disse que o principal motivo do aumento da demanda deve ser mesmo a migração de estudantes da rede privada para a pública, por causa da crise e do encarecimento das mensalidades escolares.

“A Secretaria de Educação recebe em média 30,32 mil solicitações de novas matrícula a cada ano, e neste foram cerca de 42 mil. Isso, certamente, reflete a transferência desses alunos da rede particular para a [rede] pública, e também a chegada de novas crianças ao Distrito Federal”, disse ele.

Retorno

De acordo com Fábio Pereira, além da crise há também um movimento de retorno da classe média para a escola pública, motivado por incentivos como a reserva de vagas em universidades para estudantes vindos das rede pública.

Segundo ele, a rede pública do Distrito Federal se preparou para receber mais estudantes. “Isso já era esperado. Então, ao longo de 2015 buscamos reorganizar a rede, ampliamos escolas, fizemos reformas e locamos novos espaços justamente para atender essa demanda”, acrescentou.

O diretor executivo da Associação Lecionar Unificada de Brasília (Alub), Alexandre Crispi, diz que neste ano observou intenso movimento de migração de estudantes entre escolas privadas, saindo daquelas com mensalidades mais caras para as de preço mais baixo. Ele conta que as matrículas nas unidades da rede Alub, que tem foco na classe C, cresceram 14% este ano, em comparação com o ano passado.

Segundo Crispi, muitos pais fazem cortes e remanejam gastos para manter os filhos na escola particular. Além de mudar os filhos de escola, em função do preço, ele diz que as famílias têm recorrido ao corte de transporte escolar, de cursos de línguas e aulas de esportes.

“Se os pais precisarem mudar os estudantes de escola, que escolham uma que tenha perfil pedagógico mais próximo”, recomenda Crispi.

Menos despesas

Frederico de Carvalho, que trabalha na área de marketing esportivo e cultural, viu a crise avançar e recorreu a duas alternativas para reduzir os gastos com os estudos dos filhos este ano: transferiu o filho de 17 anos da escola particular para a pública e a filha de 4 anos continuou na rede particular, mas agora em uma escola com valor da mensalidade menor.

Para o filho, Carvalho procurou uma escola pública que teve bons resultados na aprovação de estudantes na Universidade de Brasília. Ele conta que o rapaz gostou da mudança. “Ele está satisfeito porque sabe que quem faz a escola é o aluno, e o terceiro ano lá é bem puxado para quem está querendo realmente estudar”, disse. O produtor diz que, com a economia do remanejamento das escolas, será possível usar parte do dinheiro da mensalidade para abrir uma poupança para o filho mais velho.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, Luís Claudio Megiorin, relata que também observou a migração de estudantes da Classe C, da rede particular para a pública, e entre unidades da rede privada. “Vemos que, com essa crise econômica, muitos pais não tiveram mais como bancar a escola privada, e acredito que são os pais da Classe C para baixo, a nova classe média”, salientou.

Para ele, os pais devem ficar atentos à qualidade da educação dos dois lados, pois as escolas públicas recebem mais alunos, e isso gera mais desgaste para os professores e aumento no número de estudantes por turma. Por outro lado, a escola privada, ao cortar custos, pode comprometer a qualidade do ensino.